Ana Luiza Nogueira

Ana Luiza Nogueira

Advogada analuizarn.jus.com.br

  • Rio de Janeiro, RJ

Publicações

  • O fornecimento do serviço essencial de água e sua suspensão

    17/07/2017 08:39 0

    Os Serviços Essenciais são aqueles nos quais se atribuem todo o desenvolvimento de uma sociedade e a geração de riqueza de um país inteiro. Estes serviços estão dispostos em Lei, e sua falta ou interrupção geram verdadeiras catástrofes, porém, não ferem o CDC.

  • Armas de pressão e a legislação brasileira atual

    17/07/2017 08:37 0

    Este artigo abordará os aspectos da Lei 10.826/03, a sua regulamentação através do decreto 3.665/00 e portarias no que tange às armas de pressão, bem como a impossibilidade de tipificação do crime de contrabando.

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